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  • Antonio Miguel Aith Neto Advogados - AITH

TJSP produz média de 82,9 mil atos processuais por dia desde início da pandemia



Corte atingiu a marca de 33,1 milhões de atos.

Durante as 57 semanas em que vem funcionado em regime especial devido à pandemia, o Tribunal de Justiça de São Paulo produziu o equivalente a 82,9 mil atos processuais por dia. A marca, que totaliza 33,1 milhões de sentenças, acórdãos, decisões e despachos, foi atingida no último domingo (18). Até ontem (18), foram registradas 8.094.980 conexões via webconnection e contabilizados 43.135 servidores e magistrados que utilizaram o sistema. O maior número de acessos distintos foi registrado no último dia 6, quando foram contabilizadas 33.198 conexões.


O retorno gradual das atividades presenciais teve início em agosto do ano passado, mas, em razão da fase emergencial estabelecida pelo Governo do Estado, o trabalho 100% remoto tornou a vigorar. A medida foi adotada para o período de 8 a 21 de março e prorrogada até 2 de maio, conforme o Provimento nº 2612/21. Ficam suspensos os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento presencial ao público. Os prazos dos processos digitais também ficarão suspensos nas comarcas em que adotadas, no município da sede, medidas sanitárias que restrinjam de forma plena a livre locomoção de pessoas (lockdown) enquanto vigorarem os decretos que as instituíram. Os comunicados e provimentos relacionados ao funcionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo em razão do coronavírus podem ser acessados aqui.

Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 18/4/21):

1º grau:

Despachos = 10.701.623

Decisões Interlocutórias = 16.352.865

Sentenças = 3.889.641

2º grau:

Despachos = 1.014.871

Decisões monocráticas = 113.040

Acórdãos = 1.036.414

#TrabalhoRemotoTJSP

Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades. O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre preferencialmente por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas. Serviços on-line também foram disponibilizados para auxiliar advogados e jurisdicionados que precisam do Judiciário. As iniciativas evitam o deslocamento e são uma forma de prevenir a disseminação da Covid-19. Veja mais informações sobre os serviços on-line.

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / MC (arte)

imprensatj@tjsp.jus.br

Fonte: https://www.tjsp.jus.br/

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